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Edição 104 > Reações ao protagonismo brasileiro e à União Sul-americana
Reações ao protagonismo brasileiro e à União Sul-americana
Instrumento de coesão da América do Sul, a Unasul avança, num contexto em que o Brasil ganha maior projeção no mundo das nações. Junto com isto, ganha força um movimento que busca conter este protagonismo brasileiro e sul-americano. Reforça-se assim, a necessidade de atualização do pensamento geopolítico e estratégico brasileiro, visando criar meios para resistir e avançar na construção deste polo sul e latino americano de nações independentes, numa zona de paz, numa confluência de projetos nacionais com centralidade no desenvolvimento
O crescente protagonismo brasileiro no concerto das nações confirma as amplas potencialidades desta jovem e promissora civilização.
Uma civilização acolhedora – resultante de um amálgama de povos, predisposta em suas raízes miscigenadas à assimilação de diferenças e às relações amistosas com outros povos –, aos brasileiros interessa, fundamentalmente, no que diz respeito à inserção internacional do país, criar condições gerais mais favoráveis, diminuindo ou eliminando constrangimentos ou restrições ao desenvolvimento de nosso projeto nacional.
Exercendo papel de liderança na América Latina, tendo em vista especialmente suas dimensões e coesão nacional, retomamos o melhor de nossa tradição progressista de uma Política Externa Independente, inaugurada com o próprio patriarca José Bonifácio – nosso primeiro chanceler – e continuada, em sua fase mais avançada e recente, com figuras como Afonso Arinos, San Thiago Dantas e Araújo Castro.
Em condições de um governo patriótico e democrático, o protagonismo brasileiro é benigno, não intenciona subjugar nenhum outro povo ou nação. As raras exceções em nossa história em que esta regra não se confirma, são nos momentos de clara subordinação ao domínio hemisfério estadunidense.
Exercemos, na América Latina e nos debates internacionais, a defesa de bandeiras avançadas, como a defesa do desenvolvimento e da soberania e da autodeterminação das nações. Por isso, a ação protagonista e progressista do Brasil na América Latina e mesmo no Sul do mundo é desejada e desejável.
Nesse sentido, a defesa de uma nova ordem internacional que desconcentre poder político, econômico, militar e cultural, abrindo passo ao desenvolvimento dos países em desenvolvimento deve ser a bandeira central de um país como o Brasil. Para sua consecução, seus principais aliados são grandes países em desenvolvimento submetidos a semelhantes limitações pela atual ordem internacional.
Dado relevante da situação internacional é a grande crise global do capitalismo, que põe em xeque, no que diz respeito ao pensamento estratégico, as ilusões da globalização de inspiração liberal-institucionalista. Um dos produtos centrais da crise é, precisamente, o retorno da centralidade dos Estados nacionais. Estes, dando razão aos preceitos realistas, passam a ter no interesse nacional, na razão de Estado o centro de sua ação.
O protagonismo brasileiro na América Latina e Caribe realiza-se a partir de certo vácuo gerado pela perda relativa da ingerência norte-americana sobre nosso entorno (1).
Ao mesmo tempo, a centralidade da integração regional na agenda nacional dos governos progressistas que emergem na América Latina, gera condições potencialmente superiores para a União Sul-americana organizada em torno de valores como a cooperação e solidariedade mútua. Temos uma vizinhança de paz, sem conflitos relevantes. Em progressão geográfica, vão se coesionando forças em polos de nações integradas, soberanas e com projetos de desenvolvimento “não-liberais”, crescentemente compartilhados – primeiro o Mercosul, depois a Unasul e, proximamente, através de mecanismos que envolvam toda a América Latina e Caribe.
Assim, é relançado o Mercosul, que abandona preceitos puramente mercantis e, com a adesão da Venezuela, passa a ser o núcleo duro da integração regional – não por acaso é alvo central das forças neoliberais opositoras no Brasil que, contrariamente ao interesse nacional, insistem em se opor à adesão venezuelana.
A Unasul, como instrumento de coesão de toda a América do Sul, já avança em ações efetivas, impedindo a secessão na Bolívia e enfrentando o problema da presença de tropas estrangeiras na região. Mais amplamente ainda, busca-se projetar esse polo para toda a América Latina e Caribe, como se viu na recente Cúpula na Bahia.
As condições gerais mais favoráveis ocorrem num contexto em que os Estados Unidos enfrentam uma relativa decadência de sua hegemonia no mundo. Tal fato passa a ser admitido por eles próprios – por exemplo, no relatório Tendências Globais 2025: Um mundo transformado, divulgado no final do governo Bush pelo National Intelligence Council, onde se lê: em 2025 “embora os EUA devam continuar sendo o mais poderoso ator em termos individuais, a força relativa do país – mesmo em termos militares – declinará e o poder de alavancagem (norte)-americano se tornará menor”. O governo extremista de George W. Bush, levando ao limite o ativismo imperialista, provocou um aumento exponencial do antiamericanismo no mundo, fato admitido pelo novo presidente dos EUA, Barack Obama, em plena Assembléia Geral da ONU, em setembro último.
Contrastando com a postura imperialista de seu antecessor, sob Obama realiza-se um movimento de relativa retomada dos preceitos liberais na orientação de política externa norte-americana. Ao contrário do troglodita anterior, busca-se diminuir a resistência, recompondo a imagem, agora de retórica multilateralista. A campanha de relançamento da hegemonia inclui um extemporâneo Prêmio Nobel da Paz a Obama, tendo em vista apenas suas proclamadas “intenções” – ao mesmo tempo em que massacres seguem presentes no cotidiano dos iraquianos e afegãos.
O fato é que, estrategicamente, para além do governo de turno, é constante a postura imperialista dos Estados Unidos. Estruturalmente, o establishment do Estado e da sociedade norte-americana segue unido em torno da ideia de relançamento e do prolongamento da hegemonia norte-americana no mundo.
Nesse movimento, uma das características centrais é a contenção do aparecimento de potências e coalizões de nações que rivalizem com seu poder, que tendencialmente possam suplantar sua hegemonia.
Nesse contexto, aparecem questões novas que tendem a tomar ainda mais importância no próximo período, como os problemas climáticos e ambientais, de oferta de alimentos, de água potável, de acesso à biodiversidade e às fontes de energia, sobretudo renováveis, e de escassez de recursos diversos (sobretudo matérias-primas). A produção de petróleo, por exemplo, tende ao declínio (ver quadro). Segundo o citado relatório de inteligência dos EUA, “as percepções de escassez de energia levarão países a tomar ações para assegurar seu acesso às reservas de energia no futuro. No pior dos casos, isso poderá resultar em conflito entre Estados, se os líderes dos governos negarem acesso aos recursos energéticos”.
Dadas as características do Brasil e de seu entorno sul-americano, essas tendencialmente crescentes ameaças exógenas devem estar no topo das preocupações nacionais no próximo período histórico. O imperialismo e seus aliados internos são e serão os antagonistas fundamentais de nossa realização enquanto Nação, nossa grande questão nacional.
Na busca destes recursos vitais, se intensificarão bloqueios, agressões e guerras visando ao acesso a esses bens – acesso a insumos essenciais se revelou a motivação básica para fatos como a guerra do Iraque, as “revoluções coloridas” no entorno da Rússia e a guerra do Afeganistão.
A renovação do pensamento estratégico brasileiro nunca esteve na ordem-do-dia como hoje. Objetivamente, como admite o imperialismo em documentos prospectivos, o Brasil e a América do Sul estarão entre os alvos desses movimentos de contenção de poder e apropriação de seus bens. Este fato exige, como parte central de nosso Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, atualizar e renovar nosso pensamento geopolítico e estratégico.
Afinal, cresce a percepção de ser o Brasil, na medida em que se afirma, um potencial adversário estratégico ao domínio do imperialismo norte-americano sob o hemisfério.
Os exemplos são muitos. Por exemplo, recentemente a Time, em tom de alerta, tendo como mote o papel do Brasil em Honduras, diz que “a potência sul-americana tem sido reconhecida como o primeiro contrapeso real aos EUA no hemisfério ocidental” (2).
A estratégia de contenção
A disseminação de diferenças entre os membros da Unasul e de suas estruturas incipiente, mas com enormes potencialidades, como o Conselho Sul-americano de Defesa – indo até o limite de sua ruptura – está na ordem-do-dia naquilo que pode ser considerado uma estratégia de contenção do surgimento de um polo sul-americano. O Mercosul também é alvo; nesse caso, principalmente a partir de argumentos de natureza comercial, pois sua existência é incompatível com esquemas tipo Alca.
A tentativa de frustrar a consolidação da Unasul tem relação com seu enorme potencial, seja em perspectiva – papel que a região unida pode jogar no próximo período no quadro de uma multipolaridade instável e conflitiva no mundo –, seja por seu papel no quadro político recente da América do Sul, onde a Unasul jogou papel de grande relevância, como faz agora, na oposição à presença de tropas estrangeiras na América do Sul.
No quadro atual, há pelo menos duas iniciativas de vulto que ampliam constrangimentos à União sul-americana e ao papel do Brasil: a reconstituição da 4ª Frota Naval estadunidense, apoiada em bases norte-americanas em pelo menos sete ilhas inglesas defrontando nossa costa atlântica, e o novo Acordo Militar Colômbia-Estados Unidos.
Esses movimentos representam literalmente um cerco às fronteiras brasileiras, um ao Leste outro a Oeste, às nossas principais riquezas: por um lado a Amazônia, por outro às enormes reservas de petróleo no Pré-sal na vasta costa oceânica que defronta o território nacional (ver mapas) (3).
No terreno das ameaças à soberania nacional, o cerco geográfico de bases militares estrangeiras a Leste e a Oeste do território brasileiro torna-se o grande problema geopolítico e estratégico brasileiro contemporâneo.
A 4ª Frota e o cinturão de colônias dos EUA-Otan
O re-estabelecimento da 4ª Frota Naval da Marinha norte-americana no apagar das luzes do governo Bush, formam parte de um mecanismo estratégico de incremento de sua presença no Atlântico Sul, a partir de um aparato de guerra que inclui porta-aviões e submarinos nucleares.
Além disso, um conjunto de bases abrigadas ao longo do cordão das pequenas ilhas “britânicas” no Atlântico Sul, que vai das Malvinas argentinas – ocupadas pelos ingleses – à Ilha de Ascensão, formando literalmente um cinturão de bases fixas franqueadas a forças estrangeiras, exatamente no entorno das reservas brasileiras de petróleo no Pré-sal.
O re-estabelecimento da 4ª Frota, aliás, trás a tona recomendações dos principais geopolíticos norte-americanos, como Mahan e Spykman, que preconizavam, grosso modo, que o domínio dos Estados Unidos passaria pelo domínio dos mares.
O acordo Colômbia-EUA
No final de junho, sem muito alarde inicial, foi anunciada a “atualização” do acordo militar da Colômbia com os Estados Unidos de 1952 – assinado portanto, poucos anos após o Bogotazo – e do próprio Plano Colômbia.
Essencialmente, trata-se do livre franqueamento do uso de sete bases militares colombianas – estrategicamente distribuídas ao longo da geografia do país – ao usufruto pleno das forças armadas norte-americanas (veja mapa).
De imediato, o Brasil manifestou preocupação com o “fato novo”, pois “as bases servem para operação de aviões com raio de ação muito grande” (4), pondo em xeque o pretexto colombiano-estadunidense de mero reforço no combate “ao narcotráfico e à guerrilha” (5). Além disso, o texto fala “no objetivo de promover a democracia e a liberdade” (6), que pode ser interpretado como ameaça explícita aos vizinhos bolivarianos e ao próprio Brasil. Por isto, “as bases são vistas em Brasília como uma sabotagem ao interesse do Brasil de manter a América do Sul como zona de paz, sem interferência externa” (7).
À manifestação do Brasil seguiram manifestações de preocupação, em variados graus e sem exceção, de todos os demais países sul-americanos.
Duas cúpulas presidenciais de emergência da Unasul se realizaram para debater o tema – em Quito, em 10 de agosto de 2009 e, logo em seguida, em Bariloche (Argentina) em 28 de agosto –, pois a iniciativa contraria este pilar básico da integração sul-americana: a manutenção da América do Sul como uma zona de paz e livre da presença de tropas estrangeiras.
No encontro de chanceleres e ministros de Defesa, em Quito (15 de setembro), na seqüência das cúpulas presidenciais, a Colômbia manteve-se isolada, ameaçando até retirar-se da Unasul.
A presença estadunidense na Colômbia atende a pelo menos três objetivos estratégicos: (1) fincar presença estratégica na Amazônia tendo em vista cenários futuros de busca de acesso a matérias-primas; (2) possibilitar ações militares “em defesa da democracia” em países da região, ameaçada, dizem eles, por “autocracias populistas”; e (3) incorporar uma grande base – Base Aérea de Palanquero, no centro da Colômbia –, na rota do esquema global de transporte de tropas, como pelos cargueiros C-17 – conforme consta do chamado Livro Branco do Comando de Mobilidade Aérea dos EUA, sobre a “Estratégia Sul-americana”, apresentado pelos presidentes na reunião da Unasul (8).
A 4ª Frota e as Bases na Colômbia revertem uma tendência iniciada com a emergência de governos progressistas na região, de diminuição da presença militar norte-americana na América do Sul. Países como Bolívia, Paraguai e Equador, que possuíam forte presença militar estadunidense reverteram essa presença. Apenas na Colômbia e, em muito menor escala, no Peru(9), na Guiana e no Suriname (pequenos radares), permanecem estruturas militares dos EUA.
Junto com a diminuição da presença militar norte-americana na América do Sul, iniciou-se a constituição, de forma absolutamente pioneira, de mecanismos subrregionais de defesa, numa clara – mas não declarada – ruptura com esquemas da guerra fria, como o Tiar (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca).
Num passo ousado no sentido da soberania e independência sul-americana, a Unasul constitui o Conselho Sul-americano de Defesa, visando a estabelecer mecanismos de cooperação e confiança entre as Forças Armadas da região.
Além disso, por proposta brasileira, se iniciaria a criação de uma cadeia produtiva integrada da indústria de defesa – numa região que sempre foi “mercado cativo” da indústria de armamentos norte-americana, um dos setores industriais mais estratégico para a projeção do poder nacional e de amplas consequências civis na indústria.
Contramedidas brasileiras
Diante do preocupante cenário de cerco estratégico, o presidente Lula manifestou em diversas ocasiões a relação entre a 4ª Frota e a descoberta do Pré-sal – num contexto em que os EUA não reconhecem a soberania brasileira sobre nossa Plataforma Continental, e sequer, sob nossa Zona Econômica Exclusiva – ZEE (ver mapa).
O Comando Militar da Amazônia manifestou serem as novas bases “motivo de preocupação” tendo em vista ser uma presença próxima a nossas fronteiras. Com isso, a FAB, recentemente anunciou o estabelecimento de uma Base Aérea, com mais de uma dezena de Caças F-5E em Manaus, transferindo o contingente antes estacionado em Natal(10). Também o Exército já deslocara, há poucos anos, batalhões completos do sul do país para a Amazônia e planeja mais que dobrar os postos de fronteira. Nesta mesma chave está a importante decisão da Marinha de criar a 2ª Esquadra na Foz do rio Amazonas – a 1ª Esquadra, fundeada no Rio, foi criada ainda no governo Floriano Peixoto.
A grande iniciativa estratégica do governo Lula foi o lançamento, no final de 2008, da Estratégia Nacional de Defesa, documento “doutrinário” que atualiza as ameaças à soberania brasileira e traça um conjunto de desafios para o reposicionamento da defesa brasileira no contexto de um mundo em mudança.
O acordo Brasil-França
Como parte deste esforço de constituir mecanismos efetivos de dissuasão diante das ameaças que se avolumam, o Brasil celebrou um importante acordo militar com a França, no último 7 de setembro – suplantando o acordo nuclear com a Alemanha, firmado no governo Geisel que, por sua vez, foi firmado após denúncia do acordo firmado no pós-guerra, com os EUA.
O acordo possibilitará à Marinha do Brasil “saltar etapas” tecnológicas e construir a estrutura de um submarino à propulsão nuclear em alguns anos – o reator nuclear já é de domínio nacional. Seremos o sétimo país do mundo a possuir tal tecnologia(11), essencial para um país com uma rica e gigantesca costa marítima, cercada de bases estrangeiras.
O segundo aspecto importante do acordo com a França é a compra do caça Rafale, cuja opção, a exemplo do acordo sobre o submarino nuclear, deriva do fato, segundo o governo e as Forças armadas brasileiras, de ser a França o único país possuidor dessas tecnologias a se dispor a transferi-las onerosamente.
No caso do caça Rafale, a compra é realizada já pensando no pós-Rafale, ou seja, na aquisição de capacitação tecnológica pela FAB para termos autonomia na produção de modernos aviões de caça, genuinamente brasileiros, em alguns anos(12).
É falsa a ideia de que haveria uma “corrida armamentista” na América Latina. Os gastos do Brasil com a França, na casa de R$ 30 bilhões, representam somente “cerca de dez dias do gasto militar americano em 2008” (13). Os gastos da Venezuela na compra de armas da Rússia não passam de 1/3 disso (US$ 5 bilhões).
O que ocorre é uma modernização das Forças Armadas da região, sucateadas no período neoliberal, visando ao poder de dissuasão contra o inimigo situado ao norte.
Diante de cenários tendencialmente adversos, a sociedade brasileira estará chamada a discutir novos e mais eficazes meios de dissuasão contra as ameaças externas.
Um grande brasileiro, o vice-presidente José Alencar, defendeu recentemente o desenvolvimento de artefatos nucleares com fins pacíficos, de dissuasão, tendo em vista os preceitos constitucionais de defesa da soberania nacional e da integridade territorial(14). Usando o argumento, essencialmente correto, de que o país não pode se privar de meios que se façam necessários à contenção de ameaças(15), é preciso utiliza-los plenamente, como manda nossa Constituição, para fins pacíficos e de dissuasão à agressões de potencias extrangeiras.
A disjuntiva estratégica brasileira
O Brasil possui uma vulnerabilidade importante em seu desafio de uma inserção internacional protagonista, progressista e benigna: o não reconhecimento nacional dos Estados Unidos como antagonista estratégico, opositor à realização nacional brasileira e adversário à sua ação pela integração sul e latino-americana – fato que em absoluto, não se opõe à necessidade de buscar relações de respeito mútuo e benefícios comuns com qualquer país do sistema internacional. Mas isso não quer dizer que os brasileiros não devam enfrentar de forma decidida essa incompreensão estratégica.
No próximo período, uma disjuntiva se imporá à sociedade brasileira. Podemos retroceder, “conformando-nos” com a condição de sócio menor e linha auxiliar da hegemonia continental dos Estados Unidos.
Mas, também poderemos reformular nosso pensamento estratégico e geopolítico, aprofundando a construção de um polo de nações independentes, não-subordinadas à potências extrarregionais, numa zona de paz, com projetos nacionais compartilhados visando ao desenvolvimento.
Mais que nunca, cabe-nos seguir esta última opção.
Ronaldo Carmona é mestrando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) e da Comissão de Relações Internacionais do PCdoB.
Notas:(1) “Estamos ocupando o lugar deixado pelos Estados Unidos na região (...e) como uma ‘potência doce’, o Brasil faz isso sem ser violento ou imperialista”, diz Marcelo Coutinho, da OPSA (Valor, 17-08-09, p.A12).
(2) BBC Brasil, 30-09-2009.
(3) A área marítima de soberania brasileira – Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental – representa “meio” território brasileiro, agregando 4,5 milhões de km2 ao território nacional, numa área extremamente rica, que a Marinha do Brasil denomina “Amazônia Azul”. A exploração do Pré-sal exigirá a mobilização de recursos da ordem de US$ 400 bilhões na indústria nacional e outros US$ 111, 4 bi, apenas pela Petrobras, segundo jornais recentes. Possibilitará extrair riquezas em gás e petróleo muitas vezes superior a esse enorme investimento. O PIB brasileiro deverá pelo menos dobrar em relação ao atual, prevê a GS, 30-09-09.
(4) Chanceler Celso Amorim, Folha de S.Paulo, 02-08-2009, p.A18.
(5) O governo colombiano alega que “as bases permanecerão sob controle colombiano”. Não é essa a questão, pois numa guerra moderna, muito mais que tropas estacionadas, o objetivo fundamental é ter franqueado rotas para transporte de tropas e materiais.
(6) OESP, 13-09-09, p.A20.
(7) Valor Econômico, 30-07-09, p.A11.
(8) Nesse documento, chega-se a projetar-se a utilização de base em Recife (PE) como rota de acesso à ilha de Ascensão, mas reconhece-se “no entanto, (que) a relação política com o Brasil não tende aos necessários acordos”, diz o texto (Vermelho, 05-08-09).
(9) No caso do Peru, com o mesmo argumento utilizado na Colômbia, se fala no estabelecimento de “bases conjuntas”, por exemplo, no Vale formado pelos rios Ene e Apurimac. Ver “EUA põem US$ 1,2 bi em Plano Peru”, OESP, 23-08-09, p.A20.
(10) Folha de S. Paulo, 17-10-09, p.A6.
(11) Os outros são EUA, França, Grã-Bretanha, Rússia, China e Índia.
(12) Como feito na cooperação Brasil-Itália nos anos 1980, que permitiram à Embraer, a partir da produção conjunta dos caças AMX, adquirir tecnologia para a produção de aviões a jato e não apenas turbo hélices.
(13) Folha de S.Paulo, 08-09-09, p.A7.
(14) Declarações à Imprensa, diversos periódicos, 25-09-09.
(15) O Brasil, se houver interesse nacional, já possui conhecimento teórico para desenvolver um artefato nuclear de dissuasão. Ver, por exemplo, “Brasil já sabe fazer a Bomba Atômica” na edição dominical do Jornal do Brasil, 06-09-09. Aqui também se reforçam constrangimentos ao Brasil, que se avolumarão dada a próxima Conferência de revisão do TNP (Tratado de Não Proliferação) em maio de 2010.